Técnicos Ambientais de Três Lagoas foram recebidos pelo Gerente de Meio Ambiente (Foto: Divulgação)

A política ambiental implantada em Naviraí tem sido referência para as demais cidades de Mato Grosso do Sul. O município foi o primeiro no estado a consolidar a função de gestor ambiental conforme decreto 10.600/2001, que no processo de descentralização teve assegurada a autonomia para concessão de licenciamentos e fiscalização das suas unidades de conservação.

Em outras palavras o Naviraí é participante ativo na gestão integrada do meio ambiente, podendo desenvolver e por em prática projetos ambientais prioritários locais para a melhoria da qualidade ambiental de sua população. O modelo tem despertado em outras cidades o interesse em conhecer o funcionamento do sistema implantado pela atual administração.

A Engenheira Ambiental Cristiane Rocha Duarte e o Fiscal Ambiental Fabrício Moura Santos, estão em Naviraí para conhecer o modelo, que pretendem implantar futuramente em Três Lagoas, cidade em que atuam. Segundo o gerente de Meio Ambiente de Naviraí João do Carmo Neves (Chocolate), nos últimos anos Naviraí criou a Política Municipal de Meio Ambiente instituída pela Lei Complementar nº 049/2004; Organismo técnico administrativo ambiental instituído conforme Decreto n° 087/2005; Conselho Municipal de Meio Ambiente instituído pelo Decreto nº 097/2004; Sistema de Licenciamento e Fiscalização Ambiental conforme Termo de Cooperação Técnica nº 07/2006. “O prefeito Zelmo acertou na criação desses projetos que hoje são referência em todo o Estado”, avalia o gerente.

Segundo o gerente, em 2005 a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) convocou 14 municípios para capacitação de seus gestores, deste total apenas Naviraí deu seqüência ao projeto. “Algumas cidades já nos procuraram assim como Três Lagoas e estarão aqui em 2011 para conhecer como funciona nossa política ambiental e implantá-las posteriormente”, finalizou João do Carmo.

Fonte: Assessoria