O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul condenou uma estudante, seus pais e o Estado a pagarem uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para uma aluna que foi agredida de relho no interior de uma escolha pública. A decisão, unânime, reformou sentença no sentido de reduzir o valor da indenização fixado no primeiro grau de julgamento.

Segundo o TJ, o ente público terá que pagar R$ 3 mil, cabendo o restante para a estudante e a família. A autora acionou a Justiça pedindo indenização por danos morais e materiais depois de ter sido agredida com socos, pontapés e a utilização de um relho por uma colega e seus pais.

As agressões ocorreram em maio de 2007 no interior da Escola Estadual Albino Fantin, localizada em Horizontina, depois que a autora da ação e a colega se envolveram em uma briga. Por ser menor de idade, a jovem foi mantida na escola até o término do período letivo, já que seus pais não foram encontrados durante o horário da aula. Nesse intervalo, a outra estudante, acompanhada dos pais, voltou à escola e os três, ao avistarem a garota, passaram a agredi-la.

Em primeiro grau, o juiz Danilo José Schneider Júnior, da Comarca de Horizontina, julgou parcialmente procedente o pedido de condenar o Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 20,4 mil, e os agressores ao pagamento de indenização de R$ 30,6 mil pelo mesmo motivo, ambos os valores corrigidos monetariamente.

Fonte: Redação Terra