A Receita Federal libera nesta terça-feira (16) o pagamento ao sexto lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 418.694 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 601,264 milhões, já acrescidos da taxa Selic de 5,95% (maio a novembro). Desse montante, 30.192 contribuintes foram priorizados conforme o Estatuto do Idoso, totalizando R$ 37 milhões.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 103.812 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 107,472 milhões já atualizados pela taxa Selic de 14,41%, (período de maio de 2009 a novembro de 2010).

Já no lote residual do exercício de 2008 serão creditadas restituições para um total de 36.303 contribuintes, totalizando R$ 41,158 milhões já atualizados pela taxa Selic de 26,48%, (período de maio de 2008 a novembro de 2010).

Segundo a Receita, estão contemplados neste lote de restituição os contribuintes da terceira idade que não possuem pendências nas respectivas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.

Os valores não sofrerão quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição e estarão disponíveis no Banco do Brasil. O contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais - clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades - clientes e não clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico -- Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Fonte: Folha