A Câmara dos Deputados deverá ter uma semana bastante movimentada. Estão previstas votações de medidas provisórias (MPs) no plenário, audiências públicas com ministros e votações do relatório preliminar do Orçamento Geral da União para 2011. Também deverão ser discutidos os problemas ocorridos durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), votados projetos e requerimentos pelas comissões técnicas e definidas as emendas das comissões à proposta orçamentária.

A semana começa com audiência pública na Comissão Mista de Orçamento. Às 14h desta terça (16), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deverá prestar esclarecimentos sobre a proposta orçamentária. Na mesma reunião, os deputados e senadores podem votar o parecer preliminar do orçamento apresentado pelo relator-geral, senador Gim Argello (PTB-DF). No mesmo dia, o Comitê de Admissibilidade de Emendas da Comissão se reúne para apreciação do relatório de atividades do órgão.

A Comissão de Agricultura se reúne, também na terça (16), às 14h30, em audiência pública, para tratar da adesão do Brasil ao Acordo Internacional do Café de 2007. Foram convidados para os debates o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e o subsecretário-geral de Assuntos Econômico e Tecnológicos do Itamaraty, Evandro Didonet, entre outras autoridades do setor.

No plenário, os deputados retomam as votações das medidas provisórias que estão trancando a pauta. Onze MPs trancam a pauta na Câmara. O destaque da semana é a MP 497, que suspende a cobrança de impostos que incidem sobre bens e serviços necessários à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol para a Copa do Mundo de 2014 e para a Copa das Confederações em 2013.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai prestar esclarecimentos aos deputados da Comissão de Educação, na quarta-feira (18), a partir das 10h, sobre as falhas registradas no Enem, aplicado há pouco mais de uma semana em todo o Brasil.

Também na quarta-feira, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul reúne-se para discutir o critério de representação cidadã e as regras para a aplicação das eleições diretas ao Parlasul. No mesmo dia, a comissão especial do Estatuto da Juventude deverá votar o parecer da relatora, deputada Manuela D'Ávila (PcdoB-RS), à proposta do Estatuto da Juventude.

Na quarta e na quinta-feira (18), praticamente todas as 20 comissões técnicas da Câmara terão reuniões para definir as emendas que cada uma delas terá direito de apresentar à proposta orçamentária para o ano que vem.

Fonte: Agência Brasil