Um trabalho relevante do Poder Judiciário de Mato Grosso Do Sul (TJ/MS), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), deve proporcionar a mais de 400 casais de Naviraí a oportunidade de converter a união estável em casamento. Estão agendadas para acontecerem nos dias 04, 05 e 06 de outubro as solenidades de casamento comunitário que será realizado nas dependências do Fórum da Comarca de Naviraí.
As inscrições começaram em 1° de setembro e os interessados devem procurar o CEJUSC, instalado no Fórum de Naviraí, até o dia 29 de setembro. O limite é de 420 inscritos. Para se inscrever, os interessados devem assinar uma declaração de hipossuficiência econômica, estar munidos dos documentos pessoais e demais dados de ambas as partes.
De acordo com o Juiz de Direito e supervisor do CEJUSC em Naviraí, Eduardo Lacerda Trevisan, 185 inscrições foram formalizadas somente nos cinco primeiros dias.
– Serão três dias de celebração e festa, pois essas pessoas estarão ratificando a união, fato que certamente trará mais segurança jurídica aos casais – esclarece o Juiz de Direito.
Joyce Anne de Souza, responsável pelo SEJUSC de Naviraí, relata a alegria que os casais que estão buscando informações e concretizando a inscrição para o casamento comunitário deixam transparecer.
– Este é um momento importante para eles. É um ato civil que irá regularizar o tempo em que estão juntos. Muitos não tem condições de arcar com as despesas cíveis do casamento e por isso demonstram a alegria de finalmente casar de fato – diz Joyce Anne.
Para este mutirão de conversão de união estável em casamento, haverá participação de membros do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público. Serão utilizadas seis salas e um cada um dos três dias devem ocorrer 140 casamentos.
- Haverá horário programado para cada casal e o tempo médio para oficializar o casamento é de 15 minutos – finaliza o juiz Eduardo Lacerda Trevisan.
No dia 06 de outubro, às 17h30min, será celebrado um culto ecumênico no pátio do Fórum da Comarca de Naviraí, com a presença de todos os casais e seus familiares.
Fonte: Folha de Naviraí