Cerca de 400 instituições com notas insuficientes já foram inspecionadas (Foto: Divulgação)

Apenas 21 entre as 2 mil instituições de ensino superior avaliadas em 2008 pelo Ministério da Educação (MEC) obtiveram nota máxima no Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC). Do total, 588 tiraram notas 1 e 2, consideradas insuficientes. Após visita in loco, se forem confirmados esses resultados, as instituições terão de se adequar, para continuar funcionando.

Até lá, não poderão abrir novos campi, não poderão abrir novos cursos, nem aumentar o número de vagas. O indicador, que foi divulgado pela primeira vez no ano passado, atribui notas às faculdades e universidades, levando em consideração a qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação. De acordo com a pontuação, as instituições são classificadas em faixas que vão de 1 a 5. Veja a lista completa com o IGC de todas as instituições e em ordem alfabética (http://oglobo.globo.com/servicos/pop_infografico.asp?p=/fotos/2009/08/31/31_tabela_edu_igc.gif&l=671&a=3677)

Entre as universidades com a maior avaliação (IGC 5), 11 são públicas e dez privadas. A nota mais alta ficou com a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), do Rio de Janeiro, que é particular. O Instituto Tecnológico da Aeronáutica, que é federal, ficou com o segundo lugar, seguido pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), estadual. Em último lugar no ranking (com IGC 1), está a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió (FAMA), que é privada.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o IGC foi criado para subsidiar o trabalho das comissões que fazem as avaliações in loco nas instituições. Se a visita confirmar as condições inadequadas da oferta de ensino nas instituições que obtiveram IGC 1 e 2, elas podem sofrer sanções que incluem o descredenciamento.

Cerca de 400 instituições com notas insuficientes já foram inspecionadas e nove estão na chamada "malha fina" do MEC. Uma delas, a Faculdade Cidade de João Pinheiro (MG), foi descredenciada. Outras oito entraram com recurso contra a avaliação e depois de julgado o recurso terão de assinar um termo de saneamento, se comprometendo com medidas específicas para aumentar a qualidade do ensino ofertado. Uma delas é do Rio, o Centro de Ensino Superior de Valença. - Dependendo da gravidade da situação, ela pode ter o número de vagas reduzidos nos cursos deficientes, a suspensão temporária ou definitiva do processo seletivo e, em último caso, o descredenciamento da instituição - explica.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernando, ressaltou que as medidas de saneamento só são aplicadas se a visita in loco confirmar o IGC 1 ou 2. Independente dos aspectos de regulação, o IGC tem uma função fundamental que é orientar o público sobre a qualidade do ensino oferecido em cada instituição - pondera.

Do total das instituições avaliadas, 884 (44%) obtiveram IGC 3, considerado razoável. Dezoito instituição ficaram com IGC 1 e 570 com IGC 2, considerados ruins, o que representa quase 30% do universo de entidades avaliadas.

Mais de 300 instituições ficaram sem conceito porque não houve participação mínima dos alunos de alguns cursos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A nota da prova é um dos fatores que compõem o Conceito Preliminar de Curso (CPC), utilizado para o cálculo do IGC. O CPC também leva em conta as chamadas "variáveis de insumo", que consideram corpo docente, a infraestrutura e o programa pedagógico.

Fonte: O Globo