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Postada por: Jr Lopes dia 28/08/2009
Compra de lentes corretivas na farmácia está com dias contados
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Entrar numa farmácia  e escolher no balcão da loja, sem receita médica, as lentes que corrigem problemas visuais corriqueiros, como a chamada vista cansada, por exemplo, será mais difícil daqui em diante.


De acordo com decreto federal de 1934, somente aos médicos cabe a tarefa de indicar o uso de lentes corretivas mediante exame de acuidade visual.  O Conselho Federal de Medicina, CFM, respondendo a uma consulta da Promotoria de Justiça dos Direitos da Saúde da Comarca de João Pessoa, PB, reforçou este posicionamento, aprovando parecer, no dia 13  de agosto, que reafirma que a adaptação de lentes de contato é um procedimento exclusivo do médico, pois requer para a sua realização, conhecimentos de anatomia, fisiologia, patologia, indicações e contra-indicações. Para seu perfeito diagnóstico é necessária a realização de exames médicos especializados e um acompanhamento contínuo.


Recentemente, a Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, também baixou resolução - RDC 44/09 - que proíbe  o comércio de lentes de grau nas farmácias, exceto quando não houver no município estabelecimento específico para esse fim, conforme legislação vigente.


Perigo do uso de lentes de contato sem indicação médica


Os problemas oftalmológicos mais encontrados na população em geral são os vícios de refração, cuja correção pode ser feita com óculos, lentes de contato ou cirurgia refrativa. Embora a maioria das pessoas possa usar lentes de contato, existem restrições quanto à idade do paciente, à motivação, à expectativa, às condições psicológicas, ao grau de responsabilidade, além da presença de doenças oculares e sistêmicas.


Mesmo com o crescente progresso tecnológico das cirurgias refrativas, o número de usuários de lentes de contato vem aumentando continuamente, graças ao desenvolvimento de novos materiais e desenhos que as tornam mais seguras, confortáveis, duráveis e favoráveis à correção da maioria das ametropias.


As determinações do CFM e da Anvisa reforçam que a adaptação de lentes de contato é, portanto, um ato médico, um processo contínuo e dinâmico que exige, além de boa acuidade visual e conforto, a manutenção das condições fisiológicas do olho dentro de limites seguros.


Fonte: Conselho Federal de Medicina







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