Prefeitura quer proprietários limpando terrenos na cidade (Foto: Divulgação)

Com o fim da temporada de chuvas, redobram-se os esforços na batalha contra a dengue. Os terrenos baldios são os maiores vilões na proliferação de insetos nocivos à saúde pública, implicando na adoção de medidas mais rígidas por parte da administração pública.

Em Naviraí a prefeitura já editou o decreto que prevê a autuação dos proprietários de lotes transformados em verdadeiros depósitos de entulhos e lixos, espalhados pela cidade. No edital, a municipalidade oferece um prazo para a limpeza, sendo de 10 dias após a publicação do mesmo. Se não ocorrer poderá ser feito e o valor cobrado do contribuinte com as devidas multas no carnê do IPTU.

Segundo estimativas, a cidade possui mais de mil terrenos sem edificações e a partir de agora a Prefeitura dará início ao trabalho de fiscalização. O proprietário autuado deverá pagar o serviço de limpeza, que será cobrado junto com a multa cujo valor é de 5% sobre a UFN e valores por m2 que variam de acordo com o tipo e tamanho da vegetação existente na área.

A Prefeitura esclarece que não é intenção multar o munícipe, mas se cada dono do lote limpar o seu terreno, a cidade ficará mais limpa e livre de diversos problemas decorrentes do acúmulo de lixo. Manter os terrenos limpos é dever de todos os proprietários conforme consta no artigo 181 do código de posturas. A limpeza destes terrenos previne o avanço da dengue e a proliferação de escorpiões e caramujos, insetos que geralmente necessitam de ambientes onde são encontrados lixos, entulhos e sujeiras.

Fonte: Assessoria