O senador Delcídio do Amaral (PT) disse que a aprovação do substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) no Senado, assegura a Mato Grosso do Sul royalties do pós-sal na ordem de R$ 113 milhões a partir de 2012 até 2020 e, a partir de 2021, R$ 430 milhões.

No ano passado, os royalties destinados a MS foram de apenas R$ 12 milhões. “Aprovamos um texto enxuto, com a supressão dos artigos que confrontavam com a legislação dos royalties que já tínhamos votado e abriu-se o caminho para a votação”, disse o senador.

Segundo Delcídio, a expectativa agora é pela votação rápida na Câmara, onde a discussão deve ser mais acirrada, já que na próxima quarta-feira o Senado deve colocar em votação o veto do pré-sal.

Segundo o senador, o dinheiro que Mato Grosso do Sul assegurou é do pós-sal, pois o primeiro leilão do petróleo da camada pré-sal será realizado ainda em dezembro.

Delcídio disse que os novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial decorrente da exploração do petróleo garantem a destinação de recursos a todos os estados e municípios do país - produtores e não produtores.

Fonte: CG News