Será a oportunidade para representantes da sociedade, sejam eles membros de entidades ou cidadão comum avaliar a situação da saúde e definir diretrizes que possam significar melhorias no serviço tanto municipal como em nível federal. A IV Conferência Municipal de Saúde foi convocada pelo executivo local conforme Decreto nº046/2011 de 16 de maio de 2011 e aprovado em Reunião Ordinária do dia 19 de maio de 2011.

A abertura do evento está programada para ás 19h desta quinta-feira (16) no auditório da Associação Comercial e Empresarial, com a presença de autoridades. As discussões prosseguirão na sexta-feira das 7 da manhã ás 17h, tendo como local o auditório da UEMS.

Conforme o regimento aprovado pelo conselho municipal de saúde em conjunto com a gerência municipal terá a seguinte finalidade:

I)Avaliar a situação da saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS previstos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde;
II)Definir diretrizes para a plena garantia da saúde como direito fundamental do ser humano e como política de Estado, condicionada e condicionante do desenvolvimento humano, econômico e social;
III)Definir diretrizes que possibilitem o fortalecimento da participação social na perspectiva da plena garantia da implementação do SUS;
IV)Propor diretrizes para a formulação da Política Municipal, Estadual e Nacional de Saúde;
V)Eleger delegados para a VII Conferência Estadual de Saúde do MS.

A conferencia vai ser presidida pela gerente de saúde do município, Cristina Gradela, e os detalhes sobre o regimento interno estão disponíveis no diário oficial do município, no endereço www.diariomunicipal.com.br/assomasul.

Fonte: Assessoria