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Postada por: Andrey Vieira dia 07/06/2011
Audiência pública do Porto Caiuá foi um sucesso
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Autoridades municipais e estaduais viabilizam a criação do distrito do Porto Caiuá (Foto: Orisvaldo Sales)


Com a finalidade de discutir a viabilidade de se criar o Distrito do Porto Caiuá, foi realizada com sucesso neste domingo (05), no dia em que se comemorou o Dia Internacional do Meio Ambiente, uma audiência pública sugerida pelo vereador presidente da Câmara Municipal de Naviraí, Gean Carlos Volpato (PMDB) naquela localidade, cuja reunião aconteceu no salão de festas da Igreja existente na sede da Fazenda Caiuá, de propriedade de Osvaldo Lemos.


A audiência pública contou com a presença do prefeito Zelmo de Brida; seu vice e gerente de Obras Ronaldo Botelho, deputados estaduais Paulo Corrêa e Diogo Tita, vereadores José Roberto Alves, Leo Matos, Antonio Carlos Klein e Gil do Táxi, João do Carmo Neves (Chocolate), gerente do Meio Ambiente, Antonio Alves de Lima (presidente da ACEN), Davi dos Anjos (presidente da Associação de Pescadores do Porto Caiuá), dentre outras autoridades e convidados especiais.


Por ser o autor da iniciativa, coube ao vereador Gean Carlos Volpato presidir a audiência pública e fazer a abertura dos trabalhos, quando ele explicou a importância para aquela localidade a sua elevação à categoria de Distrito. Na sequencia fez o uso da palavra o geógrafo João do Carmo Neves, popularmente “Chocolate”, titular da gerência de Meio Ambiente do município que em detalhes explanou o projeto do futuro Distrito do Porto Caiuá e as implicações e obstáculos a serem superados para a sua criação oficial.
Também fizeram o uso da palavra os integrantes da Mesa Diretora da audiência pública. Terminado os pronunciamentos, foram apresentadas inúmeras perguntas por escrito ao mediador da mesma, professor Chocolate, que coordenou os trabalhos e os presentes tiveram suas indagações respondidas por ele ou por integrantes da Mesa Diretora dos trabalhos.


PARA CRIAÇÃO


Concluída a audiência pública realizada no Porto Caiuá neste domingo, o próximo passo caberá ao prefeito Zelmo de Brida, elaborar e enviar para análise e aprovação dos senhores vereadores um projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que, certamente, pelo apoio declarado antecipadamente por todos os parlamentares do município, será aprovado por unanimidade.


Embasada na Lei Orgânica do Estado de Mato Grosso do Sul, após aprovação em Naviraí, o referido projeto deverá ser encaminhado para o governador André Puccinelli, pedindo a sua aprovação e sanção, já que consta naquela lei estadual que cabe ao Governo do Estado tal providência.


Os deputados presentes, Paulo Corrêa e Diogo Tita, afirmaram que se for preciso, apresentarão emendas junto a referida lei, pedindo alterações deixar sob a responsabilidade de cada município, elevar ou não uma localidade a Distrito, já que o Porto Caiuá poderá ser diferenciado com a denominação de Distrito Ecológico, por ser localizado à margem direita do rio Paraná, conhecido por Paranazão, confrontando-se com os Parques Natural da Fazenda Vaca Branca, Várzeas do Rio Ivinhema e Nacional da Ilha Grande.


Fonte: Assessoria







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